Nova proposta de relator do Código Florestal irrita governo

O relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixou o governo irritado ao apresentar na Casa Civil, na quarta-feira, sua proposta de texto de conciliação para a lei.

Segundo a Folha apurou, o novo texto não acata as sugestões feitas pelo Executivo e retrocede uma negociação que já era delicada. Tudo isso a cinco dias da data marcada para o início da votação no plenário da Câmara.

Uma fonte presente à reunião diz que o texto apresentado "retoma quase tudo o que o governo não aceitaria": a possibilidade de redução de 50% nas áreas de preservação permanente, a possibilidade de os Estados decidirem sobre onde é possível desmatar, a redução da proteção aos manguezais e a ampliação da anistia a crimes ambientais cometidos até julho de 2008.

O ministro Antônio Palocci (Casa Civil) pediu a Rebelo que refizesse a proposta. O PT, que quer adiar a votação, acusou quebra de acordo.

Os dois pontos mais sensíveis do substitutivo continuam sem resolução: a largura das APPs (áreas de preservação permanente) em margens de rio, ou ripárias, e a questão da reserva legal (área a ser deixada como mata nativa na propriedade) para imóveis de até quatro módulos fiscais.

O governo queria que as APPs ripárias fossem mantidas em 30 metros, podendo ser reduzidas para 15 metros para fins de recomposição.

Rebelo propôs reduzir a faixa de proteção a 7,5 metros para rios de até 5 metros de largura. "A Contag [Confederação dos Trabalhadores na Agricultura] me pediu essa especificidade. Há um problema social", disse o relator à Folha.

Para a reserva legal, ficou a proposta original de Rebelo de só obrigar sua reposição em imóveis de até quatro módulos fiscais ou na área de um imóvel qualquer que exceder quatro módulos.

"O acordo [com o governo] foi escrito, mas não havia sido vertido para a linguagem jurídica", justificou Rebelo. Ele diz que procura uma redação de consenso. "Vou em busca da unidade."

Questionado sobre se iria refazer seu texto numa versão "2.0", porém, Rebelo declarou: "O automóvel é o mesmo".

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/908878-nova-proposta-de-relator-do-codigo-florestal-irrita-governo.shtml

Comentário: 

Acho que o Código Florestal é um assunto muito complicado, porque além de se preocupar com o ambiente (no caso os rios e a mata nativa), há a preocupação com os agricultores que as vezes são forçados a preservar uma área tão grande em sua propriedade pequena que isso acaba prejudicando a produção, ou seja, prejudicando talvez a sua unica fonte de renda.

Tubarões, raias e peixes podem sumir em poucos anos, diz estudo

Um novo estudo afirma que 40 espécies marinhas que vivem no Mediterrâneo podem desaparecer dentro de poucos anos. Na lista dos que correm risco de extinção, devido à pesca irregular, poluição e perda de habitat, estão o tubarão e a raia e mais 12 tipos de peixes ósseos como atum-azul, robalo, pescada e garoupa.

O relatório é assinado pela organização suíça IUCN (International Union for Conservation of Nature), que reúne ambientalistas de mil grupos espalhados em 160 países.

"As populações do atum-azul no Mediterrâneo e no Atlântico Leste são uma preocupação em especial", diz o coordenado Kent Carpenter, da IUCN.

Segundo ele, a capacidade de reprodução do atum-azul diminuiu ao longo das últimas quatro décadas de pesca intensiva por barcos japoneses.

O Japão responde por 80% do consumo de peixes das duas regiões. O atum-azul, além de ser muito apreciado no preparo de sushi, é comercializado por preços elevados. Um com 342 kg já foi negociado por US$ 396 mil no mercado de Tsukiji, o maior leilão de peixes do país.

A pesca no Mediterrâneo é regulada por tratados das Nações Unidas, a União Europeia e leis individuais assinadas com 21 nações.

Em novembro de 2010, a Comissão Internacional de Conservação de Atum do Atlântico votou pela redução anual de 4% da pesca --de 13.500 toneladas métricas para 12.900.

Os ambientalistas, contudo, afirmam que a medida não é suficiente e defendem a suspensão total da pesca.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/904237-tubaroes-raias-e-peixes-podem-sumir-em-poucos-anos-diz-estudo.shtml

Comentário:

Não acho que haja um grande problema no consumo de peixes, mas quando há o risco de 40 espécies marinhas desaparecerem em poucos anos, o problema já é outro. Será que não existe outra fonte de alimento para o ser humano além de peixes que podem ser extintos? Sim há. Mas a cultura talvez faça com que esqueçamos que peixes são seres vivos, merecem nosso respeito e que nós como pessoas com conhecimento sabemos que existe outras formas de alimento para nós. Acredito que o melhor é a suspensão total da pesca.

Pinguins jovens estariam morrendo de fome na Antártida

Os pinguins jovens da Antártida estariam morrendo devido a dificuldades para encontrar alimento, já que o derretimento do gelo afasta sua principal fonte de alimento, o krill --pequenos crustáceos parecidos aos camarões, presentes fundamentalmente na cadeia alimentar de baleias, focas e pinguins. A informação é de cientistas americanos.

Só cerca de 10% dos bebês pinguins etiquetados estão retornando em dois a quatro anos para reproduzir-se. Na década de 1970, essa cifra variava entre 40% e 50%, assinala o estudo publicado na revista "Proceedings of the National Academy of Sciences".

Conhecidos por suas marcas na cabeça semelhantes a um gorro e pela linha preta no pescoço, os pinguins-de-barbicha (Pygoscelis antarctica) são o segundo maior grupo na região --em primeiro são os pinguins-macaroni (Eudyptes Chrysolophus).

Os barbichas correm risco particular pois sua população se restringe a uma só área, as ilhas Shetland do Sul (entre a península antártica e Ushuaia, no extremo sul da Argentina).

"É uma mudança dramática", disse à AFP Wayne Trivelpiece, da Divisão de Investigação do Ecossistema Antártico da Noaa (Administração Nacional Oceânica e Atmosférica, dos EUA).

"Ainda há entre 2 milhões e 3 milhões de casais de pinguins-de-barbicha nesta região, mas havia entre 7 milhões e 8 milhões duas décadas atrás", assinalou.

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/901665-pinguins-jovens-estariam-morrendo-de-fome-na-antartida.shtml

Comentário:

O derretimento do gelo esta afastando os pinguins de seus alimentos, ou seja, o derretimento das geleiras é um perigo para a sobrevivência dos animais. Além de que esse derretimento causa o aumento dos níveis de água no planeta, que é causado pelo efeito estufa, que foi diretamente afetado por nós, seres humanos.  

Reunião da ONU em Bangcoc termina com poucos progressos

A conferência das Nações Unidas sobre mudança climática chega ao fim nesta sexta-feira em Bangcoc (Tailândia) sem garantias de que neste ano será fechado um acordo para prolongar o período de vigência do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

A Nova Zelândia e o Japão, país no qual foi firmado o primeiro pacto global para combater o aquecimento da atmosfera por causa da emissão de gases, comunicaram formalmente que não assinarão um período de ampliação do Protocolo de Kyoto. Essa mesma posição poderá ser adotada por Canadá, Rússia e Austrália.

Este grupo de países prefere estabelecer uma agenda própria de compromissos de corte de emissões que não esteja ligada a um pacto internacional.

"Francamente, a recusa do Japão e de outros países a assinar um segundo período de vigência do protocolo não representa uma ajuda", disse Dessima Williams, embaixadora de Granada e representante da Aliança de Pequenos Estados Insulares, da qual fazem parte 43 ilhas e territórios do Caribe, Pacífico Meridional e Ásia.

De forma similar pronunciou-se a delegação da UE (União Europeia), que mantém sua postura prévia de considerar a opção de prolongar o período de vigência do Protocolo de Kyoto, adotado em dezembro de 1997 inicialmente por 35 países mais o bloco europeu da época.

"Sem eles será impossível atingir os objetivos", afirmou em entrevista coletiva Artur Runge-Metzger, chefe da Comissão de Estratégia Internacional da UE, em alusão aos países que cogitam se separar do Protocolo de Kyoto.

A UE comprometeu-se a cortar suas emissões em 20% em 2020 e, se conseguir o apoio de outros países, subirá este percentual para 30%.

A secretária da convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Christiana Figueres, disse que nenhum Governo expressou até o momento sua oposição ao protocolo, e explicou que "o que dizem é que não vão participar dele".

Antes da cúpula sobre mudança climática que será realizada na cidade sul-africana de Durban, no final de ano, os países terão várias reuniões, incluindo uma em Bonn (Alemanha), em junho.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/900119-reuniao-da-onu-em-bangcoc-termina-com-poucos-progressos.shtml

Comentário: 

Acho que com tantos problemas de emissão de gases que o mundo enfrenta hoje, Japão e outros países não continuarem participando do protocolo de Kyoto é um grande erro. Sendo que sem eles não será possível chegar aos objetivos, ou seja, mais poluentes e problemas para o mundo.